Obras de reconstrução são as obras de construção subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, preservando as fachadas ou reconstituindo a sua estrutura.

O aumento de área de construção ou de implantação implica que a obra não se enquadre em obras de reconstrução, mas sim de ampliação, ainda que resulte da demolição e reconstituição parcial ou total da edificação pré-existente.

A modificação das características físicas de uma edificação existente, designadamente a respetiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões interiores, ou a natureza e cor dos materiais  de revestimento exterior implica que se enquadre como obra de alteração e não de reconstrução.

A substituição de uma construção existente por outra, ainda que no mesmo local, sem que seja reconstituída a estrutura das fachadas, consubstancia uma obra de construção e não de reconstrução.