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Procedimento para solicitar a recolha de animais (cães e gatos).
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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| Requisitos O pedido tem de ser efetuado pelo dono do animal, que para o efeito tem de cancelar o registo do animal na Junta de Freguesia respetiva.
Documentos necessários - Cartão de cidadão;
- Cartão de contribuinte;
- Auto de responsabilidade e alienação;
- Boletim sanitário e folha SICAFE ou SIRA respetiva;
- folha de transferência SICAFE/DGVA.
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| Custos Este procedimento não tem custos.
Prazos A recolha é feita apenas uma vez por semana, sendo que o pedido deverá ser feito com a antecedência mínima de um dia sobre a data da recolha programada.
Legislação e Regulamentos Ver legislação aplicável. |
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