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Procedimento para solicitar a cedência de instalações desportivas (pavilhão, ginásio, estádio, piscinas, etc.).

Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.

Como realizar

Requisitos


O requerente apenas deve apresentar o pedido se::

  • Pretender utilizar a instalação desportiva;
  • Não possuir contraindicações para a prática desportiva.

Documentos necessários:

  • Cartão de Pessoa Coletiva ou Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade) se for pessoa singular;
  • Cartão de Contribuinte (no caso de ser pessoa singular e não tenha o Cartão de Cidadão).

O que devo saber

Custos
De acordo com a tabela de taxas em vigor para cada instalação desportiva.

Prazos
O pedido deverá ser feito com uma antecedência mínima de 15 dias face à pretensão.
A decisão será emitida no prazo máximo de 7 dias.

Legislação e Regulamentos

O que posso esperar

Para fazer o download do requerimento clique aqui.