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Procedimento para pedir a emissão de certidão comprovativa de que o prédio não está abrangido pela rede pública de água e/ou saneamento.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos |
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| O pedido deverá ser efetuado pelo proprietário do prédio ou fração.
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| Documentos necessários |
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| - Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (cidadão português) ou Título de Residência ou Passaporte (cidadão estrangeiro);
- Cartão de Contribuinte (caso não tenha Cartão de Cidadão);
- Planta de localização do prédio.
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Prazos | O formulário será reencaminhado para o serviço competente para verificação, devendo a certidão ser emitida no prazo máximo de 20 dias. |
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