Este formulário deve ser utilizado quando pretenda reproduzir e obter cópias de um processo ou de parte de um processo.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O presente pedido pode ser submetido no Balcão Único Municipal ou via Serviços Online após registo e autenticação, devendo para o efeito preencher o formulário. Caso não seja o requerente do processo, apenas poderá submeter o pedido presencialmente no Balcão Único Municipal. Além disso, caso não seja interveniente direto no processo que pretende reproduzir, deverá anexar os elementos comprovativos do interesse que alega.
Instruções para submissão de processos de Urbanismo:
Caso não tenha ainda efetuado o registo no portal dos Serviços Online, ou pretenda informação sobre os dados requeridos e elementos que devem ser anexados para submeter o pedido, tem para o efeito disponível o formulário em formato pdf:
Nota - Este documento está sujeito a modificações, pelo que deverá confirmar a sua validade caso tenha efetuado o download em data anterior à submissão do pedido.
O que posso esperar
O prazo estimado de resposta é de 10 dias úteis.
O pedido está sujeito ao pagamento de taxa variável consoante o tipo, formato e quantidade de elementos a reproduzir, devido no ato do levantamento das cópias solicitadas.
InstrucoesSubmissaoProcessosUrbanismo.pdf